Desde 2014, o Governo Federal vem anunciando o início do programa e-Social para colher as informações da folha de pagamento das empresas — e, desde então, vem postergando o seu cronograma. Mas a pergunta que fica é: você sabe o que é e-Social e quais são todos os seus impactos?
O cronograma atual esta previsto para 2018, então é necessário ficar atento a essas informações e se preparar para minimizar possíveis problemas. Leia este post e fique sabendo mais sobre o e-Social:
O e-Social é uma das iniciativas do programa SPED, do Governo, que pretende organizar as informações da folha de pagamento das empresas.
Atualmente, o empregador envia de forma separada obrigações trabalhistas, tais como o MANAD, a GFIP, a DIRF, a RAIS, e o CAGED. Com o e-Social, todas essas obrigações serão unificadas para o envio apenas uma vez pela plataforma do programa.
Estão contempladas todas as obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas decorrentes da folha de pagamento.
O cronograma atual foi publicado pela resolução nº 1 do Comitê Gestor. A adoção inicial em setembro de 2016 atingirá as empresas que faturam mais do que R$ 78 milhões. Já em setembro, no início do programa, as empresas obrigadas passarão a enviar:
Em janeiro de 2017, além das informações acima o sistema também receberá as informações sobre acidentes de trabalho (CAT), monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais de trabalho. Neste mesmo mês, o e-Social também passará a ser obrigatório para as empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões.
Durante algum tempo, as empresas terão que conviver com as obrigações atuais e com o e-Social, pois a retirada das obrigações será gradual — foi o que revelou o auditor fiscal Paulo Roberto em palestra recente.
A partir do e-Social, as informações sobre a folha de pagamento transitarão de forma eletrônica para o Governo, aumentando o seu poder de fiscalização.
Para evitar multas desnecessárias, é importante se atentar às suas exigências e informações a serem enviadas.
O e-Social trará importantes mudanças culturais para as empresas, o que carrega alguns desafios.
As informações que serão transmitidas pelo e-Social são de responsabilidade de diversos setores da empresa, como financeiro, fiscal e de Segurança do Trabalho, além, é claro, do Recursos Humanos. Se não houver um alinhamento entre todos os envolvidos, muito provavelmente o atendimento às exigências será comprometido.
Outro importante desafio é a organização de informações sobre empregados. Com o e-Social será muito importante a organização ágil e eletrônica dessas informações, já que será quase impossível processar manualmente a tempo da transmissão.
É muito importante que a área de RH da empresa automatize processos e procure fornecedores de soluções compatíveis com os desafios.
Como todos os programas SPED do Governo, o e-Social tem vantagens e desvantagens. Vamos conhecer algumas delas:
Nesse post dividimos com você algumas informações importantes sobre o que é o e-Social e como ele impacta as empresas. Se você achou esse artigo útil, compartilhe-o nas redes sociais e ajude a espalhar a informação!
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